LÍNGUA DE FOGO

Oi, turma!
( Como dizem os políticos “ não tem virgem na zona”... )

Enquanto “teve vida”, a rua São Miguel, foi um dos locais mais seguros de Uberaba. O Delegado Lindolfo Coimbra, designou ao seu “ homem forte”, o escrivão Mário Floriano de Moraes, que por ter uma pinta no canto esquerdo do nariz, tinha o apelido de “ Pinta Roxa”, responsável pela guarda policial da cidade. Este, por seu turno, “nomeou” o cabo Tatá e o sargento Ranulfo, pela segurança, ordem e respeito, da zona do meretrício. Qualquer encrenca, logo era resolvida pela dupla.

Os “gigolôs” das ex-donzelas, tremiam de medo e eram incapazes de achacar a namorada, ou mesmo tentar agredi-la. “Cuidado, que eu chamo o cabo Tatá”, era a senha da mulherada.

 O máximo permitido, era dormir sem pagar o “ michê” das meninas... Fato hilariante que marcou a rua São Miguel, foi protagonizado por um jovem da terrinha, filho de família rica e frequentador assíduo da rua São Miguel. Com seus 20 e poucos anos, bancário, dinheiro no bolso, era querido pela mulherada.

Boa pinta, andava na moda. “Gumex” nos cabelos, barba escanhoada, camisas seda pura, calças de vinco bem passadas, sapatos sempre engraxados, fazia sucesso. Contudo, segundo as putas, tinha um costume estranho para a época, a prática do sexo oral. Seus amigos, quando ficaram sabendo, partiram para a gozação, “ o Cidão ( apelido falso) é um tarado”, diziam.

Apreciador da comia baiana, toda vez que “Cidão” se dirigia ao quarto da “companheira”, sem que ela percebesse, mastigava com gosto, 2 a 3 pimentas “malaguetas”. No auge da prática sexual, a mocinha não se continha e começava a gritar, frenéticamente:-“ai, ai, ai, tá ardendo demais !” ocê tem língua de fogo ! Para ! Para !” “Cidão”, delirava. Ria à cântaros do desespero da pobre coitada...

A fama do bancário correu, célere, em toda a “São Miguel”. Aquelas “sofredoras”, por medo ou vergonha, sei lá, não contavam para a nova parceira do “Cidão” e assim, o “língua de fogo” ia fazendo suas “vítimas”. A queixa das meninas era uma só:- “Credo ! Tô com ardume na perereca, até hoje”, reclamavam quando a “ prática” veio à tona...

“Cidão”, ficou famoso na zona. Chegava cedo. Banho tomado, 8 da noite, já estava na zona. Comia 2 espetinhos do Jaime, esquina da rua com a praça Frei Eugênio e ia para sua habitual aventura. Madrugadão, passava no “Tabu”, comia o delicioso sanduíche de pernil do Shin (alô, Waldir !) e voltava prá casa. Até que um dia...

“Cidão”, começou namorar”firme”, moça rica da terrinha. Casou. Ficou uns tempos, quieto. Não resistiu. Continuou mulherengo. Chegava em casa sempre pela madrugada. A mulher, desconfiada das andanças dele. A desculpa era uma só: estava jogando sinuca no bilhar do Manogra”. (Saudade do Manograsse Honório Campos...) Até que uma certa madrugada...

“Cidão” chega em casa. Pé ante pé, tira a roupa. A mulher acordada, espumando de raiva . Levanta-se e ele espanta:- “quéisso, mulher?!”

-On’cê tava ?” perguntou., séria.

-“Tava na casa do Dentinho de Ouro ! E daí ?”

Ela olhou o marido, de cima em baixo.

-“Mentiroso!”

-“Tá ficando louca, mulher ?”

Olhos marejados de lágrimas, o abraça, ternamente e diz:

-“Ocê tava jogando sinuca no Manogra né , meu amor!”

Daquele noite em diante, foram felizes para sempre! Marquez do Cassú.

Luiz Gonzaga de Oliveira

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O ‘’CASINO BRASIL’’...

Oi, turma!

( Em casa de gato, rato não passa perto...)

A fama de Uberaba como cidade boêmia, extrapolou fronteiras e correu mundo. Vir a Uberaba e não conhecer a rua São Miguel , é como se fosse “a Roma e não conhecesse o Papa”... Nem a “casa da Ení”, em Baurú, foi tão famosa quanto a “ nossa rua do santo”...O “Casino Brasil”, era o ponto principal. Seus donos, Paulo e Negrinha, esmeravam no atendimento. Era o ápice das noites boêmias da terrinha. Mulheres lindas com o apelido de “bailarinas” ( hoje, elas são conhecidas como “modelos”...), vindas de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Rio verde, Jataí, Ribeirão Preto e alhures, faziam a festa e enchiam as “bolsas”, alegrando ricos, jovens e velhos fazendeiros que faziam de Uberaba, seu ponto comercial e na folga,agradar seu apetite sexual.

Moças lindas, loiras, morenas, aptas à “atividade sexual”. Corpo “violão”, muito em moda nos anos 50/60, pernas bem torneadas, lábios carnudos e provocativos e um batom vermelho que chamava a atenção; o perfume, a gente sentia à distância. Os puteiros, de um lado e outro da rua, tinham à porta, luzes vermelhas cintilantes, chamando a atenção. A São Miguel, ligava os bairros São Benedito ao d’Abadia. Durante o dia, trânsito normal; à noite, aquele burburinho!

Quando o sol escondia, logo ouviam-se os primeiros acordes da orquestra do “Casino Brasil”; músicos afinando seus instrumentos. As moçoilas de vida nada fácil, começavam a ouriçar ! Era só atravessar a rua e exibir-se para aquele munduréu de homens, ávidos e tarados por belo “programa”... A “pobreza”, coitada ! morria de ciúme, inveja e vontade em participar daquele lauto “banquete”. Ficava tão somente na vontade... 

Quando aparecia a primeira “ex-donzela”, vestido que mal cobria os joelhos, pernas roliças, coxas e bundas apetitosas, bem a gosto da “freguesia”, decotes generosos, seios que quase saltavam dos sutiãs, cabelos bem penteados, caindo nos ombros e começava a desfilar, a homaiada delirava ! Em questão de minutos, em dupla, loiras, morenas, altas e baixas, bonitas e mais bonitas, ia chegando e chamando a atenção do “cabaré” já quase lotado...

No palco, todo iluminado, rebolando a não mais poder, os primeiros travestis da terrinha. Os viados, “Birinha”, um crioulo forte e o branco “Diquinha”, peruca esfusiante, cantando e imitando a Ângela Maria, “Babalú...aiê...Babalú aiê” e o coro de palmas que se seguia...Com o comando do maestro “Docinho”, a voz romântica de Mauricio Silva, um dos mais perfeitos imitadores do maior “seresteiro do Brasil”, Sylvio Caldas. O salão, regorgitava de dançarinos!

As raparigas mais antigas da ”casa”, seguindo ordem do “Centrão”, faziam, no mínimo, dois “programas” por noite. As novatas, “trabalhavam” enquanto houvesse “freguês”. A festa seguia noite a dentro, até que, devidamente acompanhadas, tomavam o rumo de suas casas. As “ex-donzelas”, cansadas da guerra, iam para o seu sono, profundo e reparador, pois que, amanhã, a “luta” recomeçava...

Amanhã, conto-lhes como um jovem da santa terrinha, ganhou o apelido de “língua de fogo”. Vale conhecer. Obrigado pela atenção. Abraços do velho “Marquez do Cassú”.

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CENTRÃO!

Oi, turma !

( Lé com lé... crê com crê... entendido ?...)

Não resisti a tentação. Relendo antigos textos, deparei-me com esse. Peço vênia para repeti-lo, em homenagem àqueles que não tiveram a oportunidade de lê-lo.

Na década de 50/60, as donas dos bordéis da rua São Miguel, estavam preocupadas em perder a hegemonia e a liderança da vida noturna e boêmia da santa terrinha. Rumores corriam fortes que um “novo tempo” estava chegando, aparecendo “focos ”de outras casas, em meio às casas familiares, portanto, fora da zona, à atrapalhar o “rentável negócio” que a elas, pertencia.

Essas casas recebiam casais descasados, mulheres e homens casados e comprometidos e mocinhas “regateiras”, que não se sabe as razoe$$$, estavam também frequentando. As “cafetãns”,~ reuniram-se num lauto jantar no amplo salão do “casino Brasil”. Lá estavam: a Negrinha, Tubertina, Amelinha, Tia Moça, Nena, Sudária e Isolina e decidiram associar-se num amplo “ centrão” para barrar a investida que ameaçava o rentável negócio delas. Em “convenção”, sairiam as decisões das “ mandonas”do pedaço do pecado...

Primeiro, era necessário superar algumas “divergências” entre elas. Cínicamente, foram dados os “abraços de tamanduá” e a conhecida amabilidade da “troca de falsidades”... Afinal, diz o ditado que quando “o navio está afundando, não existem inimigos. Todos devem unir-se para salvar a embarcação”. A Negrinha trocou beijos com Tia Moça; a Nena deu um comovido abraço na Tubertina; de braços dados saíram Isolina e a Sudária. O pacto estava consolidado e recebeu o nome “Centrão da Putaria”. O “comando”, seria “ colegiado” .As casas com mais kengas, teriam o maior número de votos( desculpe, decisões...).

Vieram as primeiras, pois, não poderia perder tempo. O “inimigo” avançava. As “novatas ”não poderiam, por hora, mudar de partido,( perdão ! de casa)... Teriam que permanecer; ,caso contrário, perderiam o “bônus do rateio” da propaganda eleitoral (desculpem-me, outra vez !), quero dizer, sua parte no “michê”, controlado pelo ”Centrão” . Afinal, o “Centrão”, precisava frear o avanço dos” rendez-vous” e dos recentes motéis, que incomodavam bastante o velho e tradicional puteiro da rua São Miguel...

O que fizeram elas ? Passaram a exigir a mais absoluta higiene e fidelidade às casas, das putas recém chegadas. A obediência a essas determinações eram imprescindíveis a otimização dos futuros resultados. Aquela que fugisse às regras, seria levada ao conhecimento do “cabo Tatá” e do seu homem forte, o sargento Ranulfo, paras devidas reprimendas. Negrinha, Nena, Isolina, Tia Moça, Amelinha Sudária e Tubertina, comandantes do “Centrão”, não poderiam perder o controle dos seus filiados ( hi! Perdão outra vez...), do dinheiro, do poder e das negociatas, que exerciam na rua São Miguel. Era preciso ”trabalhar” para não perder o poder!

Só que as putas iniciantes queriam conhecer novos lugares, puteiros de luxo. A velharia não mais seduzia as ex-donzelas. Mesmo com todo o esforço do “Centrão”, ele não prosperou. Os motéis, cada um mais chique que o outro, as chácaras” especializadas”, tomaram conta do pedaço, sepultando,de vez, a saudosa e lendária rua São Miguel...

Segundo conta a história recente, muitos filhos daquelas distintas damas, mudaram-se para Brasilia e juntando às filhas e netas(os) das “damas da noite”, formaram um novo “Centrão”, voltado à política brasileira .É a fase que estamos vivendo... Abraços do “ Marquez do Cassú".

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MOMENTO CULTURAL EM VERSO E PROSA

Ani e Iná pontuaram muito bem! 

Ontem vivemos momentos inesquecíveis no Shopping Uberaba. Mais uma vez a Academia de Letras do Triângulo Mineiro marca indelevelmente a sua presença indo onde o povo está. A abertura do evento com a execução do Hino da Academia, concebido por Harahilda Alves foi transcendente! 

Poetas Acadêmicos e outros convidados deram o tom com as suas declamações recheadas de lindas prosas. 

Livros foram sorteados e distribuídos, bem como belos poemas impressos também oferecidos ao público!

Músicas marcaram no ar enlevando-nos a planos superiores. A simplicidade e espontaneidade dos presentes fizeram a moldura do “quadro”.

Todos receberam Diploma de Participação sob aplausos da plateia. O som de altíssima qualidade permitiu que ressoássemos à distância e esse fato fez aglutinar pessoas que também voluntariamente declamaram seus versos e contaram causos. Uma menina (desculpem-me por não lembrar o seu nome) nos emocionou a todos. 

Nota máxima ao Acadêmico Pedro Lima que há tempo sugeriu esse projeto e hoje vê seu sonho realizado a convite do Shopping Uberaba!

Foi grande o número de membros da Academia, como também o de pessoas, inclusive famílias inteiras, admiradoras da ALTM. 

O MOMENTO CULTURAL EM VERSO EM PROSA ocorrido ontem me da uma certeza: estamos no rumo certo!

Está lançada a semente da I-SEMANA DE VERSO E PROSA. Vamos realizá-la?

A todos os que compareceram o nosso abraço afetivo.

Aos ausentes, eventuais ou eternamente, o mesmo abraço e saibam que suas ausências foram e serão para sempre sentidas. 

(João Sabino)

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Paróquia de Nossa Senhora D’Abadia – Romaria - Minas Gerais.

A Paróquia de Nossa Senhora d‘Abadia de Água Suja foi criada pela Lei Imperial nº 1.900, em 19 de julho de 1872.

O processo de povoamento do antigo Carmo da Bagagem (atual Romaria) deu-se principalmente por essa região ter apresentado a riquíssima presença de diamantes, cuja extração se iniciou em 1840, dando origem ao povoado de Água Suja. Entretanto, somente em 1867 um garimpeiro chamado Sebastião descobriu diamante no córrego de Água Suja.

A origem do povoado, além da presença dos diamantes, e posteriormente do ouro, se deve à migração dos trabalhadores que anteriormente estavam instalados em um antigo povoado conhecido por Bagagem-Diamantina (atual Estrela do Sul). Estes, por causa da Guerra do Paraguai (1864-1870), travada entre a Tríplice Aliança (Argentina, Uruguai e Brasil) e o Paraguai, foram motivados a se deslocarem da região para não serem convocados para lutar no conflito, visto que a região do Triângulo Mineiro serviu de certa maneira como base militar.

O nome “Água Suja” foi dado em razão do córrego do mesmo nome, que passa perto da região onde surgiu o povoado, e da terra vermelha que se desprende dos barrancos, dando a aparência turva do córrego.

A origem devocional do povoado de Água Suja em relação a Nossa Senhora d’Abadia advém da tradicional festa religiosa de Moquém (cidade localizada no estado de Goiás). Tal festa tinha grande significado para o povoado, pois durante anos os habitantes dela participavam.

Em 1869, o povoado de Água Suja pediu ao então bispo de Goiás (Diocese à qual o Triângulo Mineiro pertenceu até 1907), Dom Joaquim Gonçalves de Azevedo, que permitisse à região a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora d’Abadia (título de grande expressão, sobretudo para os portugueses). Tal pedido foi aceito por Dom Joaquim. Em 1870, o português Custódio da Costa Guimarães foi até o Rio de Janeiro e adquiriu a imagem de Nossa Senhora d’Abadia, na casa comercial de Franco & Carvalho. A imagem foi recebida com grandes festas e, após uma procissão, foi entronizada na Capela que, durante quatro anos, foi o espaço de veneração da imagem e celebração de sua festa. Em 1907, o vigário da época Frei Pio Antonãnzas Palacios solicitou a Dom Eduardo a elevação da Capela à categoria de Santuário Episcopal, pedido aceito em 18 de dezembro do mesmo ano.

A devoção rapidamente expandiu-se pela região do Triângulo Mineiro, chegando até mesmo aos estados de Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. Assim, as romarias surgiram e a popularidade da festa, iniciada em 6 de agosto, tornou-se muito grande. Durante o surto da gripe espanhola (1918), conta-se que muitos devotos pediram a proteção de Nossa Senhora d’Abadia e foram curados.

Em 1920, a festa de Nossa Senhora d’Abadia já estava comemorando seu cinquentenário. Dom Eduardo Duarte Silva, bispo diocesano, convocou todos seus diocesanos a participarem de tal festividade: “[…] sendo de nosso maior desejo que as solenidades deste ano jubilar se revistam de feérico brilho, para maior realce de tão grata e consoladora comemoração e para que a ela não deixem de comparecer, temos resolvido endereçar caloroso convite […] Como testemunho de nossa gratidão, a todos que atenderem a este nosso Convite, neste preito de gratidão, solenizando tão auspiciosa data jubilar, concedemos sessenta dias de indulgências.” A resposta dos fiéis foi grande e o relato fala da existência de 3.500 carros de bois e aproximadamente 45.000 fiéis.

Desta maneira, percebemos que a riquíssima tradição da Festa de Nossa Senhora d`Abadia já possuía grande valor religioso, e a motivação episcopal significava que sua expressão havia atingido um elevado grau na religiosidade popular, considerando a expressiva presença de romeiros que, ao longo dos anos, foram aumentando e popularizando ainda mais a romaria.

Para que o cinquentenário fosse o centro da religiosidade de toda sua Diocese, dom Eduardo endereçou também uma carta a todos os vigários pedindo a transferência das demais festividades marianas comemoradas em 15 de agosto para o dia 8 de setembro (natividade de Nossa Senhora) ou outra data, conforme carta endereçada em 6 de janeiro de 1920: “ […] para que não se venha a desviar qualquer parcela de devotos e romeiros […] resolvemos transferir para o dia 8 de setembro, ou para qualquer outra data a seu arbítrio, quaisquer festejos que em suas Matrizes ou Capelas filiais costumem ter lugar no dia 15 de agosto.”

A construção atual iniciou-se em 1932. Com autorização de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, pôde ser usada antes mesmo de sua conclusão que se deu na década de 1960.

Em 25 de março de 1988, nosso segundo arcebispo, Dom Benedicto de Ulhoa Vieira, endereçou uma carta ao Santo Padre João Paulo II, pedindo a elevação do Santuário a Basílica Menor. Nessa carta, apresentou um breve histórico e argumentou seu pedido, destacando a média de fiéis que passavam pelo Santuário anualmente, cerca de 60.000 pessoas, além de afirmar que o Santuário era considerado o mais importante do Triângulo Mineiro.

Dom Alexandre, no dia 24 de março, declarou seu apoio à causa, dizendo que desde o início de sua administração tomara conhecimento da vigorosa religiosidade, pois além dos fiéis da região do Triângulo Mineiro, havia a presença de fiéis dos Estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e até mesmo do Rio de Janeiro.

No processo de elevação a Basílica Menor, consta que a alteração do nome de “Água Suja” para “Romaria” deu-se devido ao grande fluxo de romeiros e, em 1962, quando a Vila Romaria se emancipou de Monte Carmelo, passou a denominar-se “Romaria”. Contudo, como se verifica até mesmo na atualidade, o termo “Nossa Senhora d’Abadia de Água Suja” não se perdeu, em virtude da identidade religiosa fortemente presente.

A riqueza religiosa da festa de Nossa Senhora é evidente. Mais ainda surpreende o fato de que, no dia da festa em 1987, foram atendidas 2.226 confissões individuais e houve 6.000 comunhões, número bastante expressivo, chegando à presença de 20.000 fiéis na procissão.

Além disso, na década de 1970, de acordo com o processo de elevação a Basílica, foi ministrado a 400 fiéis o sacramento da Confirmação, enquanto a média de batizados chegou a 600.

Esses números corroboram uma reflexão acerca da religiosidade popular, pela expressividade das romarias, ainda responsáveis pela grandiosidade de manifestações religiosas, bem como de celebrações.

Este ano, o Santuário de Nossa Senhora d’Abadia de Água Suja completará 146 anos de história e, em 2022, será o jubileu de 150 anos. Pedimos a Nossa Senhora d’Abadia que continue abençoando o Triângulo Mineiro e derramando sobre nós infinitas graças.

Amanda Oliveira

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ACIU - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - Aciu nasceu em 16 de dezembro de 1923. A instituição foi a primeira entidade de classe criada na cidade e no triângulo mineiro. Com quase 100 anos de história, a Aciu sempre participou ativamente dos momentos de grandes decisões para Uberaba e sempre buscou o fortalecimento da classe empresarial. A entidade mantém o compromisso de promover o desenvolvimento da classe, liderando iniciativas de responsabilidade social, em benefício dos empresários uberabenses.

A Aciu promove o associativismo e o acesso à informação, incentivando os empresários a desenvolverem seus negócios e a crescerem no mercado. Atualmente a entidade possui uma Diretoria Executiva composta por 8 integrantes, uma Diretoria Titular com 25 membros, um Conselho Consultivo, e um Conselho Fiscal com 5 integrantes. Eleita por aclamação no dia 11 de dezembro de 2017, a diretoria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – Aciu, para o exercício do biênio 2018/2019, tem como presidente o empresário do ramo de descartáveis, José Peixoto, da JOMIG Ltda, e Anderson Cadima, da empresa Klin Shop, é o vice. Ambos estiveram à frente da instituição na gestão 2016/2017 e foram reeleitos para um segundo mandato.

Sempre em busca do desenvolvimento de Uberaba, a Aciu completou 95 anos em 2018. Sendo a mais antiga entidade classista de Uberaba, a Associação segue na defesa do empresariado uberabense, indo além das relações comerciais, consolidando-se como berço de iniciativas, visando o desenvolvimento econômico da cidade e promovendo debates entre a classe, as autoridades competentes e diversos representantes dos setores da economia. (ACIU)

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Cidade de Uberaba

História de Uberaba é a História da Câmara Municipal

A cidade inicia-se no século XVIII a partir da exploração do interior brasileiro, na busca do ouro. A Estrada do Anhangüera localizada entre o Rio Grande e o Paranaíba foi à primeira entrada no Triângulo Mineiro, comandada pelo bandeirante Bartolomeu Bueno. Aberta em 1722 tornou-se, por ordem régia posterior, o único caminho permitido para o transporte do ouro até Goiás.

Bem próximo ao local onde hoje está Uberaba, iniciou-se a extração do ouro, num lugarejo conhecido como Desemboque e mais de meio século depois, ocorre o esgotamento das minas. No início do século XIX, Major Eustáquio, morador do local, resolve explorar a região e encontra água em abundância e pastagens naturais do cerrado, condições muito propícias para a criação de gado e, conseqüentemente, uma saída econômica para o fim da mineração.

No Império, o governo doava as terras não cultivadas, num sistema conhecido por sesmarias. Após o extermínio e a expulsão dos Caiapós, acompanhando o Major Eustáquio, algumas famílias estabeleceram-se na região, depois que receberam terras por esse sistema. Assim, formou-se o Arraial de Santo Antônio e São Sebastião. O registro da vida do Arraial se dava na Igreja Matriz (foto abaixo), instituição que documentava nascimentos, batizados, casamentos ou quaisquer outros acontecidos. Em 1836, o governo imperial determinou que se construísse o prédio da Câmara Municipal e o primeiro agente-executivo (termo equivalente à palavra “prefeito”) foi Capitão Domingos então irmão de Major Eustáquio.

No início, a atividade econômica mais relevante era a criação do gado chamado “pé duro” ou “curraleiro”. Como um dos importantes componentes da alimentação desse gado era o sal, rotas salineiras foram estabelecidas, Carros-de-boi traziam o sal e outras mercadorias, oriundas de São Paulo e Rio de Janeiro e levavam produtos da região, do Mato Grosso e de Goiás. Uberaba transformou-se em um entreposto comercial e surgiu outra atividade, fundamental para o desenvolvimento da cidade: o comércio. Tanto movimento justificou a chegada do trem de ferro, em 1889. Os trilhos vinham de Ribeirão Preto e acompanhavam as fazendas de café.

A cidade se desenvolveu e passou a abrigar – além das casas comerciais – bancos, livraria, cinemas, teatro, hotéis e escolas. Vieram os imigrantes e, dentre eles, arquitetos cujos estilos marcaram uma época de grande desenvolvimento. A estrada de ferro prosseguiu e seus trilhos alcançaram Goiás, Mato Grosso e outros centros comerciais. Com a desativação do comércio na cidade, iniciou-se a criação de gado zebu. Uberabenses foram até a Índia buscar os animais e aqui aprimoraram a raça, com trabalho genético e exposições do zebu que evidenciam o município no cenário nacional.

A cidade organizou seu espaço a partir da Praça Rui Barbosa. A principal Avenida Leopoldino de Oliveira localiza-se na parte baixa da Praça (sobre o córrego das Lajes) e dela se ramificam as colinas que formam os bairros. Por isso costuma-se falar “vou descer para o centro” ou “vou subir para casa”. As antigas, colinas eram: Boa Vista, Estados Unidos, Misericórdia, Matriz, Cuiabá e Barro Preto, destacadas pelo escritor Borges Sampaio, agente executivo de 1878 a 1883.

Texto, Marise Diniz.

Câmara Municipal, a história da sua vida.

Em 2012, Uberaba comemorou os 175 anos de instalação da Câmara Municipal.

Acompanhem os principais fatos.

07de Janeiro de 1837 - Instalada a Câmara Municipal de Uberaba

Instalada a Câmara Municipal de Uberaba. Deste ato, segundo Hildebrando Pontes, o único documento existente é o “Auto de Instalação da Câmara Municipal de Uberaba” (documento até então não encontrado) e a Lei que elevou o Arraial de Santo Antônio do Uberaba à condição de Vila.

03 de Março de 1854 – Uberaba quer ser Capital

Foram eleitos para nova legislatura municipal, entre outros, Joaquim Antônio Rosa, Antônio Borges Sampaio e José Ferreira da Rocha. Estes formularam uma representação ao Senado, Câmara de Deputados e Imperador D. Pedro II, ponderando que a distância que separa comarca do Paraná de Ouro Preto, provoca sempre tardia ação do governo, assim solicita a criação da Capital, em Uberaba ou na Vila do Pium-i. 

22 de julho de 1857 – De Vila à Cidade

São eleitos para a Câmara Municipal, entre outros, Francisco Rodrigues de Barcelos, Joaquim Antônio Rosa, José Teixeira Alves de Oliveira e João Batista Machado, que passa a ter nove vereadores, em decorrência da Lei provincial mineira nº 759 que elevou a Vila de Santo Antônio de Uberaba á categoria de cidade em 2 de maio de 1856.

22 de outubro 1880- Primeiro Plano Diretor de Uberaba

Procedida oficialmente pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Joaquim Rodrigues, a nomenclatura das ruas da cidade, baseada em plano do também vereador Antônio Borges Sampaio publicado em seu livro, contando a cidade com 45 ruas, 9 praças, 3 travessas e 2 becos, quase todas conhecidas e designadas pelo nome de alguma pessoa mais notória nelas residente ou por alguma características ocasional, como rua dos Ingleses (João Pinheiro), do Boi (mercês e, depois Afonso Rato), Direita ou grande (Vigário Silva e Manuel Borges) do Pedro (Carmo), de Manuel Antônio (Alaor Prata), de Santa Rita (Sete de Abril), do Rancho (Castro Alves), da Presiganga (Carlos Rodrigues da Cunha).

11 de agosto de 1880 – Câmara Municipal coloca o primeiro tijolo em prol da Igreja Abadia

A Câmara Municipal de Uberaba concede a Eduardo José de Alvarenga Formiga licença para construção de capela no alto da Misericórdia, a futura Igreja da Abadia.

15 de Janeiro de 1886 – Partido Conservador toma a Câmara Municipal e impede Barão de entrar

Neste período monárquico, havia em Uberaba uma forte disputa entre o Partido Liberal e o Conservador, contam que neste dia a direção política conservadora com mais trezentos homens armados, tomaram a Câmara Municipal, onde aconteceria à eleição geral, impedindo o ingresso dos eleitores liberais. Nem mesmo o Barão da Ponte Alta, consegue entrar no paço municipal para votar. 

18 de Novembro de 1889 – Junta Provisória eleita na Câmara Municipal passa a Governar Uberaba

Foi realizada uma reunião histórica e aclamada pelo povo na Câmara Municipal, onde deu posse a Junta do Governo Provisória com o a Proclamação da República em 15 de novembro. Composta, entre outros, por Venceslau Pereira de Oliveira, José Oliveira Ferreira, José de Oliveira Ferreira, José Joaquim Saraiva Júnior, Manuel Raimundo de Melo Meneses e Alexandre Barbosa. Essa Junta funciona até 14 de fevereiro do ano seguinte, quando é empossado o primeiro Conselho de Intendência, de nomeação do governo estadual.

07 de Março de 1892 - Eleita a primeira Câmara Municipal Republicana

Eleita a primeira Câmara Municipal republicana pelo Partido Republicano Municipal, que surgiu de um racha do “Grupo União Política” e este também se formou de um racha com “Clube Republicano 20 de Março”. O presidente e agente executivo eleito, foi Gabriel Orlando Teixeira Junqueira

30 de novembro de 1899 – Câmara Municipal impede o surgimento da Peste bubônica em Uberaba

Com o surgimento da peste bubônica em Santos, a Câmara Municipal movimenta-se no fim de outubro no sentido de tomar medidas preventivas, nomeando comissão composta dos médicos Filipe Aché, João Teixeira Álvares e José Ferreira com o objetivo de assessorar o poder legislativo, sendo o Filipe Aché nomeado inspetor sanitário da Câmara. Um dos fatos importante foi à construção do desinfetório na linha Mojiana, a três quilômetros da estação ferroviária da cidade. Todas as medidas preventivas implementadas impediram o surgimento de casos de peste na cidade.

14 de setembro de 1900 – Câmara Municipal separa Cargos e os torna Gratuito

A Câmara vota a Lei Municipal nº 99 que separa o cargo de agente executivo do cargo de presidente e o torna gratuito.

07 de março de 1903 – Câmara Municipal elimina Febre Amarela em Uberaba

A Câmara Municipal, que está em sessão permanente, participa de debates sobre a febre amarela com os médicos Tomás Pimentel de Ulhoa, José Ferreira, Guilherme Peixoto, Manuel Joaquim Bernardes e Domingo Paraíso Cavalcanti, resolvendo-se a intensificação da eliminação dos mosquitos por meio de pó de Piretro ou pó da Pérsia.

29 de Janeiro 1904 – Câmara Municipal Acende as luzes da cidade de Uberaba

A Câmara Municipal aprova Lei nº 171, de iniciativa do vereador Quirino Luís da Costa, autorizando o agente executivo Antero Ferreira da Rocha a contratar com o médico José de Oliveira Ferreira e com Gabriel Orlando Teixeira Junqueira, a iluminação pública e particular da cidade pelo sistema de eletricidades. E em 30 de dezembro de 1905, foi a inaugurado luz elétrica com grandes festejos que continuaram no dia seguinte.

08 de Abril de 1909 - Câmara Municipal cria Biblioteca e Museu, administrativo joga o acervo no lixo

A Câmara Municipal aprova a Lei nº231 que cria na administração Filipe Aché, a Biblioteca Pública Bernardo Guimarães. E em julho do mesmo ano, a Câmara cria Museu anexo à Biblioteca Pública Bernardo Guimarães com mais de 400 peças minerais, arqueológicas e indígenas, além de objetos de outras categorias, que a futura administração Silvino Pacheco jogou tudo no lixo, como já havia feito com a maior parte da Biblioteca.

20 de Julho de 1909- Inédito! Araras e Pacholas juntos

Reunião no salão do Paço Municipal dos eleitores do Partido Republicano Municipal e do Partido Republicano Mineiro, contrários à candidatura do Marechal Hermes da Fonseca à presidência da República, com o objetivo de organizar nova agremiação política. Surge o Partido Republicano Democrata, onde reuniu-se, araras e pacholas*. Com isso os partidos passam a se denominar P.R Mineiro (hermistas) e P.R Democrata (civilista).

*Os apelidos das facções do PR tinham origem em anedotas. Em Uberaba contam que um grupo de eleitores do PR-Municipal estava na porta de um estabelecimento comercial quando se aproximou um grupo de eleitores do PR-Mineiro. Os que estavam parados comentaram:- Lá envém os “arara”!

“Arara” tinha um sentido depreciativo. Significava bobão, tolo. Os “Araras” ouviram e retrucaram:

- E ali está um monte de “pachola”!

“Pachola” também era termo pejorativo. Significava farsante, folgado, malandro.

03 de Abril de 1912 – Câmara cria transporte público e autoriza construção do Fórum

A Câmara Municipal firma contrato para execução do serviço de tráfego de veículos de passageiros e cargas no município por 25 anos, exclusivamente nas estradas que a empresa construir. E em julho, autoriza a doação de área ao governo do Estado para construção da fundação de instituto fundamental, do Fórum e da Escola Normal.

19 de fevereiro de 1920 – A Princesa do Sertão ocupa seu lugar com inauguração de novo Prédio e Partido operário na Câmara Municipal

Concluído e colocado na parede principal do salão nobre da Câmara Municipal, o painel “Uberaba -Princesa do Sertão”, autoria dos pintores Vicente Corcione e Rodolfo Mosello, retratam mulher corada, vestida à moda imperial, sentada numa poltrona sobre pedestal com degraus, tendo ao fundo vila da época do Império, representando Uberaba. Em Julho, foi inaugurado o novo prédio da Câmara. E em outubro, foram abertas duas vagas por renúncia na Câmara Municipal, onde se procedeu à eleição, tendo o Partido Republicano Federativo (Partido Operário) sufragado o nome de Alexandre Barbosa e o Partido da Concentração Municipal o de João Henrique Sampaio Vieira da Silva.

09 de Julho de 1921 – Câmara Municipal cria escola para filho de operários

Aprovada na Câmara Municipal a Lei nº 450, de iniciativa do agente executivo João Henrique, cria escola para filho de operários.

05 de Abril de 1924 – Câmara aprova Projeto de ensino gratuito, o Clero revoga

Tumulada sessão da Câmara Municipal pela discussão do projeto de seu presidente e agente executivo do município, Leopoldino de Oliveira, para vinda da organização Granbery. O Projeto é aprovado contra os votos dos vereadores cônego César Borges, Geraldino Rodrigues da Cunha e Helvécio Prata. Contudo os católicos, convocados pelo Clero, reúnem-se na Igreja Matriz e na São Domingos, dirige-se a Câmara, fazendo uso da palavra o médico João Teixeira Álvares e a professora Edite França em discursos calorosos contra Leopoldino de Oliveira.

E no dia 07 de abril, a Lei que autorizava à organização Granbery concessões para a Fundação em Uberaba, de estabelecimentos de ensino, consistentes em ginásio, escola normal e patronato agrícola, abrigando gratuitamente trezentos alunos, diante da oposição discriminatória do clero e dos católicos, a lei é revogada. 

11 de Janeiro de 1925 – Batalhão da Polícia cerca a Câmara e Leopoldino de Oliveira tranca as Portas

Realizaram-se em 11 de janeiro de 1925, eleições para duas vagas de renunciantes da Câmara Municipal. O Partido Republicano Mineiro transformou o recinto das seções eleitorais em praça de guerra, ocupadas por tropas da polícia a serviço dos mesmos. O que não resultou a priori em nada, a junta apuradora constatou a derrota do Partido Republicano Mineiro, frente à vitória da “Coligação Uberabense (Partido Operário)” com Lucas Borges de Oliveira e Alexandre Barbosa.

Em 14 de março, com a posse dos dois vereadores vitoriosos, Leopoldino de Oliveira, como Presidente da Câmara Municipal e Agente Executivo, procede à eleição para vice-presidência, com base nas leis 02/1891 e 373/1903 sendo eleito Ismael Machado (avô dos advogados José e Paulo Salge). Com isso não concorda o senhor Geraldino Rodrigues da Cunha, que era o então vice-presidente, e para ele só não seria mais, quando o renunciasse. A partir daí trava-se séria disputa entre Geraldino/Governo de Estado (Fernando de Melo Viana) e Leopoldino de Oliveira. Melo intervém ilegalmente no município e o batalhão da polícia cerca a Câmara.

Em 16 de março, Leopoldino de Oliveira faz uma proclamação ao povo:

“... Não posso passar ao meu substituto legal o governo do município, pois a ordem do Senhor presidente de Minas Gerais, dada ao comandante do batalhão, é de assaltar e tomar a Câmara, pouco importa a autonomia do município... entendi, como um protesto, deixar na Câmara cuja presidência não renuncio, fechada, enviando, nesta data, ao instrumento da tirania o seguinte ofício: Senhor Comandante do 4ª Batalhão de Polícia... Licenciado pelo Câmara, tenho a necessidade de deixa - lá. O edifício fica fechado, à espera de que V.S o arrombe para nele ingressar. Eu não entrego o que é do povo a ninguém; venha V.S. Tomá-lo.” (Bilharinho, 2007, p. 207. apud. Ponte, 1978, p.201)

11 de maio de 1928 – Câmara Municipal aprova o Escudo do Município

A Câmara Municipal aprova a Lei nº 582, e Uberaba passar a ter o símbolo municipal - o escudo do município executado pelo historiador Afonso d´ Escragnolle Taunay, diretor do Museu Paulista.

03 de outubro de 1930 – Câmara Municipal é dissolvida e Guilherme Ferreira é Nomeado.

Inicia-se em Uberaba o Golpe de 30 

A aliança liberal deflagra o movimento armado de âmbito nacional. No dia seguinte realiza-se à noite, na Praça Rui Barbosa, grande manifestação popular em apoio à aliança liberal. Uberaba começa a receber os combatentes armados que ocupam as pontes dos rios Grande e Paranaíba. No dia seis, a Câmara é dissolvida e seus membros depostos, O governador militar da cidade, representado pelo Major Afonso Elias Prais, nomeia por Portaria Guilherme de Oliveira Ferreira como governador civil, que toma posse às 13 horas, no paço municipal, na presença de diversos lideres políticos. 

No dia oito, na Praça Rui Barbosa acontece grande manifestação de apoio aos governadores civil e militar da cidade, nessa noite arrancaram o Busto de Melo Viana existente na Praça e o leva para a Câmara, de onde, dias depois, é transportado e atirado no rio Grande de cima da ponte de Delta. A partir daí inicia-se a batalha na ponte de Delta, entre paulista e mineiros.

23 de Julho de 1934 – Câmaras Municipais não têm função definida pela Constituição de 34

A Constituição Federal de 1934 restabelecem os órgãos legislativos municipais, mas tiram deles a função executiva, delegando aos prefeitos, a Câmara Municipal funcionou de forma imprecisa, pois suas funções não estavam bem definidas pela Constituição de 34. Compõem essa legislatura, entre outros, Fidélis Reis, Boulanger Pucci e Jorge Frange.

23 de Julho de 1937 – O mais longo mandato de Prefeito eleito pela Câmara Municipal

Eleito Prefeito pela Câmara Municipal, o advogado e agropecuarista Whady José Nassif que assume, até então, o mais longo mandato de prefeito de Uberaba, findando em 13 de julho de 1943.

1ª de Setembro de 1939 – Inicio da Segunda Guerra Mundial, Brasil é único país da América Latina a entrar na Guerra

Segunda Guerra Mundial ocorreu entre 1939 e 1945 e, em agosto de 1942, no governo de Getúlio Vargas, o Brasil uniu-se aos Aliados e declarou guerra ao Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão. Foi o único país latino-americano a participar do confronto. No qual Uberaba participará com a ida de mais de 800 jovens junto à principal ação militar brasileira que aconteceu principalmente na organização da campanha da Itália, onde os brasileiros foram para o combate ao lado das forças estadunidenses.

05 de fevereiro de 1946 - Instalada a Assembléia Nacional Constituinte

Instalada a Assembléia Nacional Constituinte sob a presidência do Senador Fernando de Melo Viana, ex-juiz de direito em Uberaba, ex-vice-presidente da República, onde nasce a Constituição de 1946, que restabelece o poder legislativo independente do poder executivo e o voto popular para escolha do governo municipal.

11 de abril 1946 – Câmara elege Prefeitos

Lauro Fontoura é eleito pela Câmara Municipal e assume a prefeitura de Uberaba, exercendo a função de prefeito até 1ª de janeiro de 1947. E em dois de maio de 1947, Também eleito pela Câmara Municipal, João Carlos Belo Lisboa, exerce a função de prefeito até 07 de dezembro desse ano.

21 de Novembro de 1947 – Eleita a primeira Câmara com voto popular

Eleita a primeira Câmara pelo voto popular. Tendo como primeiro Presidente o Dr. Henrique Von Krüger Schroeder, nascido em Resende (RJ), Formado em Farmácia na década de 1920 e em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Niterói, em 1934. Elegeu-se vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e assumiu a presidência da Câmara de 1947 a 1950. Como espírita foi presidente do Centro Espírita de Uberaba. Participou ativamente do "Ponto Bezerra de Menezes", entidade que originou o Sanatório Espírita de Uberaba. Como presidente do Centro Espírita de Uberaba, lançou a pedra fundamental do edifício do Sanatório em 06/01/1928. Atuou como diretor do Sanatório Espírita de Uberaba e, como clínico, atendia gratuitamente a comunidade carente. Era considerado, popularmente, o patrono dos trabalhadores.

04 de Julho de 1951 – Câmara suspende sessão para debater com população a situação da cidade, face à poluição de suas águas.

O Jornalista Quintiliano Jardim promove reunião no auditório da PRE-5, para debater a situação da cidade face à poluição de suas águas, conforme verificada por exame procedido dias antes pelo Instituto Oswaldo Cruz, notícia que causou impacto na cidade tomada pelo surto de hepatite, onde no imaginário popular, ficou vinculado o problema da epidemia com o da água.

Entre os oradores, manifestam-se os advogados Lamartine Cunha Campos e Homero Vieira de Freitas e o médico Romes Cecílio, decidindo-se, ao final, que o Prefeito deveria tratar a questão com então Governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek e o Presidente Getúlio Vargas. Dessa reunião os presentes dirigem-se ao Paço Municipal, onde a Câmara está reunida e logo suspende a sessão, fala Quintiliano Jardim em nome de todos. E o Prefeito aceita a incumbência de Procurar as citadas autoridades.

E em 05 de julho, pela rádio Inconfidência, de Belo Horizonte às 23 horas, o Governador Juscelino Kubitschek dirige mensagem ao povo de Uberaba, dizendo: “... Acabo de estar com o Prefeito Dr. Antônio Prospero, que, pessoalmente veio trazer-me completas informações sobre a situação naquela cidade, em face da epidemia ali verificada...” Informando, ao final, que já tinha determinado as medidas para o atendimento do caso.

No mesmo dia foi publicado no Jornal Lavoura e Comércio, comunicado do Centro de Saúde, afirmando que na maioria dos casos a propagação da hepatite deu-se por meio de agulhas e seringas não esterilizadas.

03 de Janeiro de 1957 – Câmara bate o Martelo no impasse do Hospital de Clínicas

A Câmara Municipal aprova o recebimento do hospital da Santa Casa pela Prefeitura para nele ser instalado hospital de clínicas e pronto socorro. Alguns dias depois, após questões suscitadas e longos debates pela bancada udenista, é aprovado pela Câmara Municipal à criação da Fundação de Assistência Hospitalar para incorporar e gerir o hospital de clínicas e o pronto socorro. Mas, somente após um mês depois de novas reuniões e sanadas as divergências entre udenistas e pessedistas, os dirigentes da Santa Casa concordam em se afasta da Faculdade e da fundação, as quais passariam a ter uma presidência única, que deveria ser o Dr. Lauro Fontoura. E assim em 19 de Fevereiro foi firmando convênio entre a Fundação Arthur de Melo Teixeira e a Santa Casa, cabendo a primeira a responsabilidade do hospital e, à segunda, do restante do patrimônio. 

03 de Março de 1963 – Trabalhadores escolhem Câmara Municipal como Porta-Voz de suas reivindicações

Na assembléia geral dos trabalhadores uberabenses aprova-se manifesto dirigido à Câmara Municipal e ao prefeito para que:

“usando dos poderes de representação popular conferidos aos atuais dirigentes municipais no ultimo pleito de 07 de outubro, interfiram junto às autoridades federais no sentido de elevar a elas o ponto de vista dos trabalhadores uberabenses sobre as distorções existentes no processo econômico nacional e causadoras do alto custo de vida.” Enfatizando, “o capital estrangeiro, como bomba de sucção de nossas poupanças e fator descapitalização nacional”, sem que “o latifúndio, forma pré-capitalista de exploração da terra... “Representa, por sua vez, outro grande empecilho para o desenvolvimento autônomo” (Bilharinho, 2008, p. 148)

01 de Abril de 1964 – Cai Jango e cassam Caparelli

Com a derrubada do Presidente João Goulart foi instaurado o Golpe Militar de 64, um regime de exceção democrática no país, com muitas perseguições e assinados ainda não foram esclarecidos no país. Em 13 de abril, uma resolução da Câmara Municipal nº 34/64 decorrente da pressão das circunstâncias do momento, cassa o mandato do vereador Benito Caparelli, “em virtude da comunicação verbal feita a esta casa, por intermédio do seu presidente e pelo comando revolucionário desta cidade, de que o mesmo vinha pregando a subversão da ordem, a violência e a luta de classes no meio rural” (Bilharinho, 2008, p. 148), resolução resultante de processo nesse dia recebido pela mesa da Câmara, presidida pelo médico Randolfo Borges Júnior. Caparelli fica preso 84 dias, sendo encaminhado à penitenciária de Neves.

26 de setembro de 1969 - Câmara Municipal extingui zona de prostituição

Câmara Municipal decide extinguir a zona de prostituição, localizadas há décadas na Rua São Miguel (atual Paulo Pontes), concedendo prazo de seis meses para completa desocupação.

20 de Dezembro de 1975 – Câmara Municipal barra repressão de Delegado

Campanha de repressão iniciada pelo Delegado da Comarca, Marcos Peres Rodrigues de Carvalho, que leva a prisão 165 pessoas por falta de documentos ou por serem considerados insatisfatórios, o que provocou forte reação da comunidade, dos partidos políticos ARENA e MDB, tendo este, lançado nota oficial de protesto, que terminou com ampla reunião na Câmara Municipal, de 15h30 as 20h00, entre prefeito, vice-prefeito, vereadores, delegados e comandantes do 4ªBPM.

04 de Junho de 1988 – Câmara Municipal recebe Fuscão Preto

Após ser condenado a 10 anos de prisão e afastamento imediato do cargo, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Mauro José de Souza, o engenheiro Wagner do Nascimento foi beneficiado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e volta a Uberaba, na condição de chefe do executivo. Onde foi carregado por uma multidão numa passeata que seguiu para o centro da cidade, a bancada do PMDB, que participava da sessão ordinária da Câmara Municipal, no andar superior do Paço Municipal, conduziu Wagner do Nascimento ao Plenário onde cumprimentou os vereadores, e da sacada saudou a multidão que o aguardava na Praça Rui Barbosa. Em 20 de setembro, Wagner do Nascimento é indiciado em inquérito policial. E no mês de dezembro é editado o informativo da Prefeitura – administração 1983/1988, expondo as realizações mais importantes, como entre outras, a implantação da Fundação Cultural, criação do circo do povo, bolsa de arrendamento rural e a criação da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana.

30 de Dezembro de 1991 – Câmara aprova Código de Edificação do município

Nesta data a Câmara aprova a Lei complementar que estabelece os parâmetros para o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas, atendendo os critérios definidos pelo Plano Diretos e a Lei Complementar com 227 artigos instituindo o Código de Edificação de Uberaba.

31 de Dezembro de 1992 – Câmara Municipal aprova Hino

A Câmara Municipal aprovou a Lei municipal nº 5.081 que oficializa o Hino de Uberaba, música do historiador Gabril Totti e letra do Jornalista Ari de Oliveira.

07 de fevereiro de 1995 – Câmara vota sim pela mudança de data de comemoração do Dia de Uberaba

Após longo estudo de historiadores locais, foi votado na Câmara a emenda constitucional municipal nº 13, alterando para dois de março a data de comemoração do Dia de Uberaba, considerando assim o documento mais antigo e importante do município, o Decreto de D. João VI de 02 de março de 1820, criando a freguesia no distrito de Uberaba.

Pesquisa e texto, Sumayra Oliveira - Diretora de Documentação e Pesquisa da Câmara Municipal de Uberaba, de 2009 a 2012.

Referências Bibliográficas:

PONTES, Hildebrando. História de Uberaba e a Civilização no Brasil Central. Uberaba: Academia de Letras do Triângulo Mineiro, 1970.

Administração Municipal em Uberaba de Capitão Domingos a Anderson Adauto. Uberaba, Arquivo Público de Uberaba, 2011.

BILHARINHO, Guido. Uberaba: Dois Séculos de História. Vol. 1. Uberaba: Arquivo Público de Uberaba, 2007.

BILHARINHO, Guido. Uberaba: Dois Séculos de História. Vol. 2. Uberaba: Arquivo Público de Uberaba, 2009.

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As Inconstitucionalidades

Reflexões

A preservação de imóveis antigos, a pretexto de terem valor cultural (histórico, arquitetônico, artístico, arqueológico, etnológico, etc.), incide em inconstitucionalidades, já que intervém na relação de propriedade entre os indivíduos e seus imóveis, congelando estes e impondo àqueles responsabilidades e ônus para sua conservação e lhes retirando o direito de uso e usufruto ao impedir-lhes de alterá-los, demoli-los e vendê-los pelo valor de mercado, já que, neste último caso, ao serem tombados ou inventariados, automaticamente se desvalorizam, marginalizando-se e se tornando infensos à comercialização, com isso criando, em duplicidade de tratamento, duas ordens de proprietários ao diferençá-los em relação a seus imóveis.

O artigo 5º da Constituição Federal dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” 

Tal cláusula, por estabelecer princípios e diretiva geral, constitui norma pétrea, não podendo ser objeto de deliberação e proposta de emenda, consoante o estabelecido no disposto no § 4º do artigo 60, prevalecendo sobre qualquer outra estipulação da própria Constituição.

Seu alcance e fundamento são tão amplos e abrangentes, que geralmente seu significado escapa à compreensão daqueles que se limitam a contato e conhecimento ligeiros, descontextualizados de todo o diploma constitucional.

Em todas as circunstâncias é de se verificar previamente se esse princípio basilar não está sendo violado ou conspurcado por outras normas constitucionais e pela legislação infraconstitucional.

A própria Constituição, ao também estabelecer no § 1º do artigo 216 que “o poder público, com a colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro”, prescreve, em atendimento ao imperativo consubstanciado na citada norma pétrea, a imprescindibilidade da colaboração (não de imposição como vem ocorrendo), que implica em concordância dos proprietários à interdição de seus imóveis e à restrição do direito Constitucional de propriedade e da livre iniciativa, fundamento do próprio regime econômico do país. No caso, ninguém é mais “comunidade” do que eles.

Toda legislação infraconstitucional anterior em sentido contrário (Dec-Lei nº 25/1937, por exemplo), encontra-se derrogada pela Constituição vigente e toda norma posterior que a contrarie está irremediavelmente contaminada de inconstitucionalidade, não podendo ser aplicada.

Em consequência, o ato de tombamento e inventariação de imóveis que não conte com a colaboração ou concordância expressa do proprietário jaz fulminado pela pecha de inconstitucionalidade, concordância esta que, todavia, é relativa, precária e provisória, podendo ser rejeitada posteriormente pelo proprietário e seus sucessores ao se considerarem prejudicados e em desigualdade com o tratamento dispensado aos demais proprietários.

No caso, além de terem seus imóveis interditados, desvalorizados, engessados e tornados incomercializáveis, os proprietários ainda são responsabilizados diretamente por sua conservação, sob pena de multa!, nada disso ocorrendo com os que não têm imóveis inventariados.

A discriminação, a desigualdade de tratamento, patenteia-se de plano, à prima facie, criando no país duas ordens de proprietários. Uns, com interdição de seus imóveis acrescida de ônus e responsabilidades. Outros, os demais, livres dessas restrições, prejuízos e encargos. Situação, pois, a dos primeiros, que não pode prevalecer.

Guido Bilharinho - Advogado em Uberaba e autor de livros de literatura, cinema, estudos brasileiros, História do Brasil e regional editados em papel e, desde setembro/2017, um livro por mês no blog: https://guidobilharinho.blogspot.com/

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RELEASE ACADEMIA DE LETRAS

No dia 27/07 a CERTRIM estará realizando a edição da FEIRA DO PRODUTOR RURAL no Shopping Uberaba das 9h00 até às 18h00. Como parceira do evento a Academia de Letras do Triângulo Mineiro estará apresentando às 14h00 MOMENTO CULTURAL EM VERSO E PROSA. Haverá a participação de poetas e prosadores acadêmicos, bem como de convidados presentes que queiram expressar suas veias poéticas. Serão declamados poemas de todos os gêneros e interpretadas músicas ao gosto do público.

Momento Cultural em Verso e Prosa.

João Eurípedes Sabino, presidente da ALTM, convida aos escritores de Uberaba e região e o público visitante para participarem do evento que promete ser um sucesso.

Local: estacionamento Guzerá do Shopping Uberaba.

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CARTA ( ABERTA ) Á LUIZ GUARITÁ NETO – CODAU

Oi, turma !
(É gritante a diferença entre nobres e plebeus no Brasil...)

Caro Presidente, 

Acuso sua amável lembrança (uma esferográfica do CODAU). Obrigado. Transcrevo o bilhete que veio junto>-“Gonzaga, foi um prazer enorme ,ler o seu artigo sobre o meu pai. Concordo que ele foi especial. Leal, digno, honesto. Estas foram as “fortunas” que ele deixou para mim e Dulce. Minha gratidão por este reconhecimento. Luiz Neto”.

Aprendi com meus dois “gurus”, Netinho e Jorge Zaidan, os meandros que por vocação, iniciado desde tenra idade e pratico até hoje, a comunicação. Não fossem os exemplos deles, não sei se teria continuado na profissão .Netinho e Jorge, ofereceram-me a dádiva da sabedoria – pródigo nos elogios, parcimonioso nas críticas -! Lema que pratico, sem pestanejar. A verdade é o apanágio da informação. A dignidade do jornalista, está atrelada a verdade da noticia. Faltar com a verdade, subverter a crítica ou elogio, por ato desonesto, foge daquilo que com eles, aprendi. Souberam honrar a íngreme profissão que abraçaram , que este pobre pecador, com todos os vícios e e defeitos, procura praticar.

Saiba, Presidente, acompanho sua trajetória desde a infância. Talento, inteligência, trabalho e competência, nunca lhe faltaram. Fizeram “morada” no seu curriculum , caro “Alemão”. Bom de bola como o pai, preferiu os estudos. Fez bem. Vocação para a política, veio ao depois. Secretário de Hugo Rodrigues da Cunha, o “ pulo” à Prefeito, era inevitável ! Votei em Você, 2 vezes. Suplente de senador, não conheci o titular. Sei que está preso. Você, não! Sua formação moral, não permite. Como Prefeito, deu “alma nova”, produziu a auto=estima do uberabense.Ganhou muitos louvores.

Discordei e continuo discordando da infeliz decisão da mudança do aniversário da CIDADE de Uberaba. Alterar o “registro de nascimento” da santa terrinha, onde Você, eu, nossos familiares e amigos, nascemos, foi doloroso ! Que o levou a tão infeliz medida ? Dinheiro ? Não ! Você não precisa. Vaidade do cargo? Não acredito... Ingerência externa ? Não tenho como responder... Creia-me, Presidente, a alteração foi um erro histórico ! Uberaba, não merecia tal decisão !Envelhecer a cidade 36 anos ! Praquê?

Desculpe-me a petulância ! Errar é humano; persistir no erro.. .Poderia responder porque não ouviu a população? A imprensa não ter sido convidada a participar dos debates ? Não recorrer as pesquisas sérias de historiadores sérios da terrinha, Hildebrando Pontes, José Mendonça, Gabriel Toti, Edelweis Teixeira, Guido Bilharinho, ainda vivo e são ? Não levar em consideração o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal ? Louvar-se tão somente numa “historiadora” do Arquivo Público municipal, titubeante até na sua explanação de motivos?

Você, Luiz Neto, não precisa dessa campanha fajuta e mentirosa de “ Uberaba-200 anos “. Sua popularidade, prestigio, credibilidade e trabalho, são seus grandes e verdadeiros trunfos ! Um pedido seu à Câmara municipal, à revogar a lei de 1994, que regrediu Uberaba a condição de FREGUESIA, isto é, CURRUTELA, não coaduna com os nosso foros de civilização e cultura. Uberaba, é uma das mais importantes cidades brasileiras pelo passado que preservou, pelo presente que ostenta, com alguns senões e um futuro promissor que nos aguarda!

O uberabense ficará eternamente agradecido se tomar tal medida. Dos céus, Ataliba Guaritá Neto e Jorge Zaidan, darão pulos de alegria e aqui na terrinha, esse humilde escriba, não comentará mais a aberração produzida.

Esse espaço está a sua disposição, caso seja a sua vontade em responder a minha sugestão. Uberabensemente o meu fraterno abraço. “ Marquez do Cassú".

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VIVER 100 ANOS!

Oi, turma!

(Conheço uma cidade cheia de interrogações: Fiscalização? Cumpra-se. ISSQN?- Sonega-se. Lei de Zoneamento? Burla-se. Honestidade? É manga de colete. Decência ? Ora bolas...)

Mário Salvador, “imortal” da Academia de Letras Triângulo Mineiro, humor acima do normal, Presidente de entidades de classe , clubes de serviços, figura maiúscula da sociedade uberabense, semanalmente, brinda os leitores do ‘’Jornal da Manhã”, com crônicas deliciosas. A de 16 de julho passado, antológica ! Com a sua devida permissão, vou transcrevê-la:

“Há alguns dias, uma matéria na TV, apresentou um homem com 106 anos de idade, mas com aparência de 60. Lúcido, plena forma física, falou sobre sua vida e contou fatos marcantes , com enorme sorriso. Fiquei pensando: será que chego até lá ? Tenho em casa o Álbum de Uberaba, de 1956, junto de minuciosa pesquisa de Gabriel Toti, para as comemorações do Centenário de Uberaba. Dentre outros assuntos, o álbum trás fotos antigas desta cidade, a história de criação de várias entidades e apresenta a história de Uberaba, de suas origens até tornar-se cidade, em 2 de maio de 1856, além de mostrar todo o progresso que elevou a cidade a um novo patamar. E a intensa publicidade que possibilitou a edição do álbum, nos remete a casas comerciais da época do Centenário. O Prefeito era Artur de Melo Teixeira. Gabriel Toti, enumera todos os Prefeitos que ocuparam esse mesmo cargo até o Centenário.

Um fato curioso nas comemorações dos 100 anos da cidade. A praça Rui Barbosa, apinhada de cidadãos , aguardava o discurso solene do Prefeito; armou um temporal. Então, o locutor avisou:- “ A solenidade fica adiada para amanhã, às 8 horas da manhã”. A transferência visava proteger a população da borrasca, que ,de fato, aconteceu. Na manhã seguinte, o Prefeito leu o discurso da véspera:- “Nesta noite memorável...” Volto ao assunto do inicio, se chegarei aos cento e poucos anos. Pelas minhas contas , já cheguei ! Copiando um conhecido programa de TV, “peço ajuda aos universitários” nas contas que provam meu raciocínio. Vamos aos fatos:

Conforme meu registro de nascimento, nasci em janeiro de 1935. Isso quer dizer que, em 1956, no Primeiro Centenário de Uberaba, eu tinha 21 anos. Como no próximo ano, 2020, Uberaba comemorará o seu Segundo Centenário, com grandes festividades, creio que me é lícito, acrescentar aos meus 21 anos do Primeiro Centenário mais 100 anos, o que significa que terei 121 anos de idade, em 2020. Será que estou fazendo alguma conta errada ? Calma ! Só na cidade Uberaba, eu e os meus conterrâneos, podemos viver esta experiência tão aprazível, quanto “sui generis”. E olha que, para 121 anos, eu estou muito bem conservado”...

P.S.- “Especial Tio Mário, inesquecível dos tempos de TV-Uberaba; muito obrigado pela crônica. Pena ferina e verdadeira. Nascí no mesmo ano. Em 24 de outubro. Desfilamos no 1º. Centenário de Uberaba; fizemos, juntos, o Tiro de Guerra. Nossas vidas se cruzaram e a sólida amizade, perdura. Quem sabe, poderemos “marchar juntos” no” bi-centenário” que estão apregoando pelai, na “maravilhosa” idade 121 “primaveras “...Será o máximo ! Fantástico!

Para aqueles (i)responsáveis pela “mudança” e alteraram o “registro de nascimento” da CIDADE de Uberaba, tão (in)oportuna , Tio Mário e eu, possam chegar aos 121 anos, com a mesma disposição daqueles que fizeram esse” rombo” ( ou roubo?)na rica e majestosa história da nossa amada Uberaba. Abraço do conterrâneo “Marquez do Cassú”.

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Cidade de Uberaba

Nunca é tarde...(*)

Tenho tido o prazer de assistir a eventos culturais no Cine

Municipal Vera Cruz que me emocionam pelo conteúdo e mais, face o

esmero de seus organizadores ao tirarem água da pedra para materializá-

los.

Dia 03/07/2019 fui testemunha ali do Festival de Talentos da

Escola Estadual Professor Chaves. Sou suspeito para tecer comentários

sobre a Casa onde dei meus primeiros passos na busca do saber, mas que o

Festival foi de encher os olhos, isso sim!

Na última terça-feira (09/07/2019), assisti à formatura de mais

uma turma que concluiu o ensino fundamental na Educação de Jovens e

Adultos - EJA. Oriundos das escolas municipais: Urbana Frei Eugênio,

Esther Limírio Brigagão, Boa Vista e Professor José Geraldo Guimarães,

150 estudantes enfrentando a luta diária, se submeteram ao sacrifício de ir à

escola em busca de conhecimentos e do diploma. Vi-me entre eles, não

fosse a determinação de meus pais que, no momento exato, optaram por dar

à família a maior riqueza: “a leitura”.

Junto às autoridades na mesa oficial, capitaneadas pelo

Prefeito Paulo Piau Nogueira e a Secretária Municipal de Educação Silvana

Elias, vislumbrei a numerosa plateia composta pelos formandos, seus

familiares e amigos. Ao entregar com muita honra alguns diplomas que me

eram confiados, um fato chamou-me a atenção: o número de jovens na flor

da idade que ainda não haviam concluído o ensino fundamental. Seus

semblantes denunciavam estar ali o exemplo de que; “Querer é poder,

quando o que se quer, se sente profundamente”. Frase da ciência

logosófica.

As circunstâncias muitas vezes desviam pessoas de seus

rumos. Felizes daquelas que veem no estudo a luz capaz de redirecionar

suas vidas. Entre os formandos, por que não enxergar futuros médicos,

juízes, engenheiros, advogados, professores, empresários, jornalistas,

escritores e outros profissionais não menos importantes para a

humanidade? Quantos começam seus projetos depois dos filhos e atingem

apogeus antes não imaginados! Destaque para os formandos já grisalhos e

com mais idades!

Nunca é tarde para se concluir os estudos e concretizar sonhos.

(*) – João Eurípedes Sabino.
Presidente da Academia de Letras do Triângulo Mineiro.

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Jornal Lavoura & Comércio

“Se o Lavoura não deu, em Uberaba não aconteceu"

Fundado por pequenos e grandes produtores rurais que tinham algo em comum, eram contra o governo mineiro, por causa do fisco estadual. Resolvem fundar um jornal para ser o porta voz de seus interesses, o periódico Lavoura e Comércio; Comércio, transformou-se em muito mais que um jornal,foi muito além, foi a expressão e o perfil de Uberaba e região, durante a passagem de 3 séculos distintos.

Antônio Garcia Adjunto, foi o primeiro diretor do Lavoura e Comércio. Em 1906, o jornal passa para a família Jardim. Os irmãos Francisco e Quintiliano Jardim, melhoraram ainda mais a linha editorial e ampliaram a abrangência do jornal para alem das fronteiras de Minas Gerais. Quintiliano Jardim dirigiu o Lavoura até sua morte, em 1966, passando para seus filhos George de Chirée, Raul e Murilo Jardim a direção. O Lavoura possuía então uma credibilidade tão grande que seu lema na época era, "Se o Lavoura não deu, em Uberaba não aconteceu". Desde a fundação até aos quase 104 anos de existência, o jornal somente não circulou durante dois dias, na década de 1980, devido a uma greve dos gráficos.

Em 27 de outubro de 2003, a ultima notícia: "Após 104 de veiculação ininterrupta, o Lavoura e  Comércio paralisa suas atividades por questões econômicas e financeiras”. O jornal outrora importante, que fora distribuído em diferentes cidades de diferentes estados, que vendeu milhares de exemplares, e que se constituiu em dos mais ricos arquivos brasileiros, estava fechado. Era o mais antigo jornal de Minas Gerais e o terceiro mais antigo do país ainda em circulação.

Prédio que abrigou o jornal Lavoura e Comércio. Foto: Ricardo Prieto. Ano: 2003.

Prédio que abrigou o jornal Lavoura e Comércio. Foto: Ricardo Prieto. Ano: 2003.

Equipe de distribuição do Jornal Lavoura & Comércio. Ano: 1968.

Luizinho do "Lavoura e Comércio"- Foto: Acervo da família.

Em 27 de outubro de 2003 - Lavoura encerra suas atividades - Da esquerda para direita: Valquir Antonio Boccati (Distribuidor de jornal); André Luiz Rosa (Dobrador de jornal) Claudinei Osório de Oliveira (Dobrador de jornal) Karley Augusto Moura (Gravador de chapa) Iramar Eurípedes de Jesus Rosa (Dobrador de jornal) Caetano Banclato (Arquivista) Edson Luiz Santanta (Jornalista) Tony.(.....) Evaldo Garcia Silva (Dobrador de jornal) Ronney de Oliveira Arruda (office boy) Carlos Ticha (Gerente da gráfica) Túlio Micheli (Jornalista) Suzanne Marie Jardim (Diretora Proprietária) Murilo Jardim (diretor-administrativo) Luiz Roberto Gomes, famoso “Quiabo”(Fotógrafo) - Rua: Vigário Silva, 45 - Bairro: Centro  - Uberaba - Minas Gerais - Brasil.  Imagem véspera do encerramento das atividades do Lavoura e Comércio) Foto: Renato Peixoto Junior, Peixotinho.

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O LIVRO

O Insustentável Peso do Papel

O livro, formado de palavras, que traduzem conceitos, é indestrutível, imperecível. Concreto e manuseável tem sido seu suporte desde as tábuas de pedra (Moisés), passando pelos pergaminhos (de peles de caprino ou ovino) e papiros (da planta cyperus papyrus e, posteriormente, de couro curtido de bovinos) para, finalmente, atingir o papel (consta inventado na China 105 anos depois de Cristo) utilizado na invenção de Gutemberg (1398-1468) efetivada por volta de 1439.

Cada um desses suportes representou considerável progresso em relação ao anterior, mesmo que pergaminhos e papiros tenham sido utilizados simultaneamente.

Até há pouco tempo - antes da invenção do computador , da internet, da plataforma eletrônica, enfim - tinha-se que o papel impresso seria insuperável e eterno. As citadas invenções vieram provar que não e, mais importante, provar que a impressão em papel é dispendiosa e que, com constante multiplicação de livros, vem exigindo cada vez maior espaço para guardá-los e conservá-los, o que também se traduz em permanente e múltipla despesa de aquisição, sustentação e manutenção espacial e cuidados de limpeza e desinfecção.

Enfim, biblioteca livresca, hoje, já se tornou tormento e motivo de angústias várias.

Além disso, a formação de biblioteca é questão pessoal de preferência que, após a morte de seu organizador, perde sua motivação e interesse.

Por isso, livros já estão sendo descartados até em lixões por falta de espaço nas bibliotecas públicas e privadas.

Ademais disso, dada a falta de espaços nos apartamentos e nas residências cada vez menores, a aquisição e reunião de livros de papel vêm sendo cada vez mais restringidas, mesmo contra a vontade das pessoas.

Diante disso, mesmo assim, os aficcionados no livro de papel, condicionados e habituados desde a infância a utilizá-los à falta de outras opções, consideram e afirmam categoricamente que “o livro não vai acabar”, no que estão certos. Mas, que livro?

O livro, como construção intelectual constituída e formalizada por palavras, ideias e conceitos, não vai acabar, pelo menos enquanto existir vida humana na terra e a própria terra.

O que vai acabar - e já está acabando pouco a pouco - é seu atual suporte de papel, submetido à paulatina substituição pelo suporte eletrônico. Este não pesa, não ocupa espaço e não necessita de transporte físico e dispendioso para sua distribuição e difusão, a não ser em proporções mínimas de aquisição de smartfones, que podem ser transportados em bolsas e bolsos.

Não se limitam só a essas as vantagens e virtualidades do suporte eletrônico, acrescentando-se ainda sua difusão instantânea para todo o planeta, acesso gratuito e tradução por meio de aplicativo próprio.

Nesse contexto, ainda é de se levar em conta os aperfeiçoamentos a que vem sendo submetido, tornando seu uso e manuseio cada vez mais práticos, fáceis e acessíveis.

Além de que, as novas e futuras gerações, ao nascerem, já encontram e vão encontrar tudo isso disponível e cada vez mais aperfeiçoado. Resistir quem há de? 

(Guido Bilharinho)

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