sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Brasil: Médicos na berlinda – Notícias a cada Estação:

De 1995 até hoje as faculdade de Medicina, menos de 100, são mais de 200.

Em Minas Gerais as FACS passam de 10 (1.000 médicos/ano) para 30 (2.700 médicos/ano) e serão 35 (3.100 médicos/ano) com as autorizadas. O aumento em Minas Gerais foi de 20, com 4 públicas e 16 privadas, e serão mais 4 públicas e 1 privada.

Em São Paulo passam de 20 (1.600 médicos/ano) para 30 (2.300 médicos/ano) e serão 36 (2.800 médicos/ano) com as autorizadas. Em SP o aumento é com uma pública com 40 vagas, e o restante todas privadas.

Em Minas Gerais a população é próxima de 20 milhões de habitantes e no Estado de São Paulo mais de 40 milhões de habitantes.

As mensalidades das faculdades são sempre acima de 4 mil/mês e quem paga tem que estar contribuindo com o Imposto de Renda na maior alíquota, e o dedução para a educação menos de 3 mil por ano.

Em todas as entidades de ensino, com serviço próprio ou conveniado com outros órgãos públicos ou privados, em suas cidades e regiões, são tratados pacientes do SUS, amenizando a chaga social.

No inicio do ano de 2012 o governo reduziu a metade o salário dos médicos no serviço publico por “mero engano”, medida revertida pela reação da classe, já era parte da agressão a imagem do médico.
Nos governos passados circulou uma noticia do compromisso de trazer cerca de 2 mil médicos de Cuba, sem a regularização legal pelo REVALIDA. Recentemente há o retorno do assunto, sendo divulgado a “necessidade” de importar 6 mil médicos, por negociação do Ministro das Relações Exteriores... O Ministro da Saúde só compartilhou com a idéia por seus motivos, ele que fora de bom relacionamento com as lideranças médicas... E neste panorama o Ministro da Educação ficou alienado na operação e dispensado das reações provocadas, se é que compartilhou...

Todo este caminho de deteriorização do medico teve importante etapa no decreto 7562 de 15/12/2011 que descaracterizou a Comissão Nacional de Residência Médica, a qual ficou refém do governo e de seus interesses. A autonomia da Universidade garantia Constitucional está fortemente abalada, e refém de interesses demagógicos.

Modalidades de Medicina praticadas em outros Países são sempre citadas parcialmente, conforme conveniência e sem esclarecer totalmente as peculiaridades, o investimento e a gestão, atendendo a outros critérios imediatistas, satisfazendo o gerador de notícias.

A PEC nº 29, de longa discussão, foi aprovada este ano, descaracterizada, foi mantida a participação de 15% dos municípios, 12% dos estados e a responsabilidade do setor federal que seria de 10% do orçamento ficou sem parâmetro definido de participação. Se fosse 10% ainda seria pouco.

Curiosamente, até o último verão, o salário no serviço público não chegava a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e atualmente surgem noticias bombásticas de salários de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e/ou incentivos e bônus de R$ 8.000,00 (oito mil reais) entre outros, mas não tocam no aspecto de reconhecimento da carreira de médico com segurança. São, portanto, imediatistas, inconsequentes e midiáticos.
Em época de turbulência expõem ao público o Ato de Médico, fruto de larga discussão e acertos. Isso ocorre com a conotação de agressão a classe, a única que não tinha regulamentação, sendo que o assunto fora objeto de ampla depreciação pelo políticos populistas.

O curso de Medicina tem 7.200 horas (MEC), mas chega a 8.000/9.000 horas ou mais.
Todos os outros cursos têm até 4.000 horas, sendo a maioria de 3.600 horas.

O Ato de Médico é de natureza personalíssima e sempre carrega a responsabilidade inerente, peculiaridades que superam em ônus proporcionalmente as demais profissões.

A Constituição Federal determina que a saúde é um direito do povo e um dever do Estado, é possível atender bem com gerenciamento, recursos, e isenção de interesses, mas é impossível fornecer todos os itens (exames,...) necessários ou não a todos aleatoriamente. É possível identificar as prioridades e isso é administração.

Com boa atuação só cerca de 20% dos atendimentos iriam em busca do especialista, tendo a maioria resolução no nível primário, com organização e sem abuso de tecnicismo.

A carreira de Médico no serviço público, com plano de cargos e salários, que está proposto não foi sequer discutida pelo Governo, e se vier acontecer seria por meio de Ação Popular.

O que falta é verba, gestão e determinação, ou opção de governo. Nada é impossível ou tudo é possível.

Vai chegar a primavera...e com ela as cores... Será médica?

 Nelson Hely Mikael Barsam
Ortopedista e Traumatologista                 

(Uberaba – MG) 13 de julho de 2013